Áreas de Atuação
Direito Penal Empresarial
Defesa em crimes econômicos, direito penal dos negócios, crimes do colarinho branco, lavagem de capitais e evasão de divisas (Doleiros), crimes contra ordem tributária, tais como sonegação fiscal e apropriação indébita. Estelionatos e outras fraudes, crimes falimentares, crimes ambientais, crimes contra a propriedade. Assistência de acusação em processos criminais, contravenções penais (jogos de azar/bingos), acompanhamento de inquéritos policiais.
Direito Internacional
Formação de companhias Offshore no exterior, abertura de subsidiárias, filais, agências, sucursais ou holdings em mercados regulados no exterior. Aconselhamento legal do planejamento tributário internacional pela utilização de meios lícitos com a finalidade de posicionar o cliente dentro de uma jurisdição mais adequada e econômica sob o ponto de vista comercial, financeiro e tributário.
Direito Societário
Formação de Sociedades civis, comerciais e fundações. Contratos de sociedade comercial. Constituição de holding familiar. Relações entre sócios e destes com terceiros. Formação de capital social. Sociedades de pessoas e sociedades de capital. Sociedades anônimas, fechadas ou abertas. Reorganizações societárias e transações relacionadas. Incorporação, transformação, fusão e cisão de sociedades. Efeitos da Quebra e concordata. Efeitos falimentares e de insolvência dos sócios na sociedade. Dissolução e liquidação da sociedade. Aumento, redução e subscrição de capital social.
Direito Tributário
Consultoria e serviços de advocacia eventual ou continuada a empresários e empresas de pequeno, médio e grande porte em assuntos tributários. Recuperação de Créditos Tributários. Gerenciamento de Passivos Fiscais. Debêntures da Eletrobrás para Garantia de Execuções Fiscais. Créditos de Precatórios ou Créditos de ICMS para Pagamentos de Tributos. Formulamos estudos de viabilidade tributária para implantação de novos negócios, fornecemos subsídios na escolha do melhor regime tributário para a sua empresa. Defesas em autos de infração e lançamentos, defesas em execuções fiscais, mandados de segurança visando obter certidões negativas, notas fiscais ou afastamento de exigências ilegais e indevidas. Precatórios para pagar dívidas fiscais.
Direito Aduaneiro
Defesa em processos de Auto de Infração em Desembaraço Aduaneiro na Importação e Exportação. Defesa em Multa e Pena de Perdimento. Defesa em crimes relativos ao Comércio Exterior. Questões de valoração aduaneira, mercadorias apreendidas, admissão temporária - através de Mandados de Segurança e demais medidas cabíveis.
Direito Trabalhista
Assessoria na implantação e manutenção de Programas de Participação em Lucros e Resultados. Defesas em Reclamatórias Trabalhistas ou Dissídios Coletivos, Assessoria Jurídica em Perícias Técnicas e Contábeis.
Direito Bancário
Revisão de financiamento de veículos, caminhões, máquinas e equipamentos. Revisão de leasing. Defesa em Ações de Busca e Apreensão ou Reintegração de Posse. Revisão de Cheque Especial, Cartão de Crédito e empréstimos através de CDC. Revisão de financiamento de imóveis. Revisão de Dívidas Agrícolas. Exclusão e cancelamento de inscrições no SPC/SERASA/CADIN/CCF e outros cadastros de inadimplentes.
Direito Civil
Responsabilidade Civil - Danos Morais e Materiais. Indenizações contra Seguradoras. Ações de consumo propostas pelo Ministério Público. Inexecução contratual pelo consumidor e cobrança de dívidas. Elaboração ou revisão de contratos comerciais, de adesão, financeiros, de termos de garantia. Acompanhamento Termos de Ajustamento de Conduta com as autoridades competentes (MP).
Direito de Família e Sucessões
Separação e divórcio. União estável (constituição e dissolução com partilha de bens). Alimentos (revisionais e exoneratórias). Paternidade (ação de investigação e ação negatória). Contrato de convivência. Inventários, arrolamentos e alvarás. Anulação de Partilha. Testamento (elaboração, anulação e revogação). Doações.
Área Contábil
Contabilidade empresarial. Legalização de Empresas. Imposto de Renda. Recursos Humanos. Contabilidade informatizada.
